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Prefeito

Secretária de Administração:

Janilde Matilde Carvalho Gomes
E-mail: janecarvalhogomes@hotmail.com

Responsável pelo controle de funcionários e recursos humanos, portarias, nomeações, manutenção do cadastro de funcionários de uma maneira geral, além de responsável pelos prédios públicos, controle do patrimônio municipal e almoxarifado.

Secretária de Assuntos Jurídicos:

Mayara Inês

E-mail: juridicopetrolandia@gmail.com

Exercer a representação jurídica, judicial e extrajudicial, do Poder Executivo e das suas entidades de direito público interno, prestar apoio em assuntos jurídicos e legislativos ao Prefeito do Município; prestar serviços da consultoria jurídica aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal; normalizar e promover a uniformização de jurisprudência administrativa no âmbito do Município; desempenhar as funções relativas à fiscal da dívida ativa; zelar pela observância de legalidade dos atos administrativos e das atividades administrativas

Secretário de Agricultura e Meio Ambiente:

Eder Souza Campos
E-mail: agricultura.petrolandia.pe@hotmail.com

Secretaria responsável pelo planejamento das atividades pertinentes a agricultura e ao Meio Ambiente no Município de Petrolândia.

Propiciar o funcionamento e a qualificação da iluminação pública;

Secretária de Educação

Maria Ozita Ana Silvana Barros.
E-mail: ozitana@gmail.com

Executa a política educacional e de ensino do Município; promove ações de expansão e difusão do ensino em todos os seus níveis e modalidades; mantém e expande a rede pública de ensino; promove ações voltadas à prática esportiva e às atividades de educação física; desenvolve programas permanentes de melhoria da qualidade de ensino e da capacitação do quadro docente do Município. A secretaria é dividida em três núcleos, são eles: Núcleo de Ensino, Núcleo Administrativo e Núcleo Financeiro.
- coordenar as atividades educacionais exercidas pelo Município, especialmente às relacionadas com o desenvolvimento da educação infantil e do ensino fundamental;
- coordenar a manutenção de bibliotecas e medidas relacionadas com o desenvolvimento e aperfeiçoamento das mesmas;
- coordenar a promoção do desenvolvimento social do Município, em seus aspectos educacionais;
- exercer a administração dos prédios escolares da rede municipal;
- coordenar, planejar, executar e controlar todas as atividades relativas ao ensino fundamental do Município;
- planejar, coordenar, executar e controlar todas as atividades relativas à educação infantil do Município;
- executar programas e projetos especiais de assistência ao educando;
- coordenar e manter os serviços de merenda escolar;
- coordenar a promoção da alfabetização de alunos;
- programar e desenvolver as diferentes modalidades de promoções educacionais, visando melhorar o desempenho de suas atribuições;
- coordenar o programa de transporte escolar que atenda aos alunos;
- coordenar as ações da Educação de Jovens e Adultos e ensino especial;
- executar programas e projetos diversos voltados à educação no Município;
- executar projetos que visem o aperfeiçoamento dos membros do magistério, oferecendo-lhes oportunidades de estudos e aprendizado para melhora na qualidade do ensino;
- coordenar o cumprimento das normas estabelecidas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e executar outras tarefas de interesse do órgão;
- zelar pelo patrimônio público.


Secretário de Governo:

Igor Nogueira Soares

E-mail: pmpetrolandia@gmail.com

Secretaria ligada diretamente ao dia a dia do Chefe do Executivo. Responsável pela publicação de Leis, encaminhamento de documentações, controle de Ofícios, Decretos e normatizações da Prefeitura Municipal de Petrolândia

 

Secretário de Infraestrutura:

Igor Nogueira Soares
E-mail: seinfra.petrolandia@gmail.com

Responsável pela fiscalização e acompanhamento das obras em andamento no Município de Petrolândia.

Planejar e executa projetos e obras públicas, atende as demandas essenciais da população, relacionadas com o abastecimento d’água, priorizando as necessidades das comunidades de baixa renda. - planejar, projetar, orçar, coordenar, executar e fiscalizar as obras públicas da Prefeitura Municipal juntamente com outras Secretarias correlatas;
- analisar, aprovar e fiscalizar projetos e a execução de edificações e construções;
- identificar os logradouros públicos;
- ocasionar os serviços de reposição, construção, conservação e pavimentação das vias públicas;
- executar as obras e/ou reparos solicitados pelas demais Secretarias, em articulação com seus setores específicos de prédios e equipamentos;
- promover a execução de desenhos das obras projetadas, mapas e gráficos necessários aos serviços;
- elaborar as especificações dos materiais a serem aplicados na execução das obras projetadas, tendo em vista o tipo de acabamento da obra;
- promover a elaboração de projetos para o município;
- analisar e aprovar projetos particulares e conceder o Alvará de Licença de construção;
- apoiar a fiscalização do cumprimento das posturas municipais relativas a construções, edificações e instalações particulares;
- supervisionar o cumprimento das normas relativas ao zoneamento e uso do solo;
- conservar os prédios Municipais;
- fiscalizar a aplicação de normas técnicas urbanísticas do Município;
- conservar e manter praças, calçamentos, estradas e prédios públicos em geral;
- gerenciar os serviços de drenagem, poda, capinação, terraplanagem e linhas d’água, objetivando a otimização dos serviços da área;
- garantir o funcionamento dos serviços de manutenção e conservação das ruas, praças, avenidas, parques, canais, canaletas e rios que banham o Município;
- acompanhar e controlar a execução e vigência de contratos e convênios e parcerias;
- zelar pelo patrimônio público.

Controle Interno:

José Emilton
E-mail: emiltonlima@hotmail.com

Responsável por assegurar a lisura e a transparência dos atos de administração, assessorar, alertar e servir como instrumento consultivo às diversas áreas para que elas atuem com segurança e sem se expor a riscos desnecessários.

Secretária de Desenvolvimento Social:

Meirielly Cruz
E-mail: sedessecretariadesenvolvimento@gmail.com

ATRIBUIÇÕES: Formular, executar, monitorar e avaliar políticas públicas integradas na área de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos que permitam transformar a realidade da população de Petrolândia em situação de vulnerabilidade e risco social através de programas, ações e serviços conjuntos com a sociedade civil e órgãos de controle social.

Secretária de Cultura Esporte e Lazer:

Fabiane Kelly Silva
E-mail: fabianekelly457@gmail.com

Responsável pelo planejamento e fomento das atividades culturais, por meio de Editais; valoriza as manifestações culturais que expressam a diversidade; preserva e valoriza o patrimônio cultural material e imaterial da cidade.

Secretária de Finanças:

Merjane da Silva
E-mail: petrofinancas@gmail.com

Secretaria responsável pelo pagamento, arrecadação, contingenciamento e planejamento de execução orçamentária. Fazem parte da Secretaria os setores de Arrecadação, Pagamento, Contabilidade.

Secretário de Segurança Cidadã:

Carlenildo Gabriel de Souza
E-mail: secretariadesegurancacidada@outlook.com

Secretário de Serviços Urbanos:

Otaviano José de Melo Neto
E-mail: otaviano-sts@hotmail.com

A Secretaria de Serviços Urbanos é encarregada da conservação de ruas, avenidas e logradouros públicos; conservação de parques, jardins, áreas verdes e de recreação; a execução de obras relacionadas com o saneamento do meio; de normas afetas ao disciplinamento de trânsito e a implantação dos planos de Urbanização e Viário; dos serviços de limpeza, de drenagem, poda, capinação, e linhas d’água, , zeladoria de cemitérios e serviços auxiliares correlatos, coletar e dispor os resíduos sólidos; podendo ser incorporados outras atribuições, como: gestão do saneamento; planejamento, regulamentação, normatização e gestão de recursos em políticas de desenvolvimento urbano, urbanização,  saneamento básico, promoção e articulação com as diversas esferas de governo, exercer outras atividades que objetivem a harmonização da ação administrativa do Governo com referência à Cidade em seus diferentes setores, os quais também poderão ser disciplinados através de Decreto do Executivo Municipal.

Secretária de Saúde:

Ana Patrícia
E-mail: secretariadesaudepetro@outlook.com

 

A Secretaria Municipal de Saúde caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. Planeja, desenvolve e executa a política sanitária do Município. Exerce as atividades de fiscalização e poder de polícia de Vigilância Sanitária. Coordena e acompanha o processo de municipalização do Sistema Único de Saúde. - administrar os recursos orçamentários e financeiros destinados à saúde;


- elaborar as políticas de saúde de acordo com as diretrizes do SUS;
- executar ações que visam garantir a prevenção de doenças, proteção e promoção da saúde da população;
- atender de forma integral, universal e equânime, garantindo acesso da população a todos os níveis de serviços, contemplando ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e coletiva;
- promover a vigilância à saúde, implantando e implementando ações e programas de vigilância ambiental, epidemiológica e sanitária;
- promover assistência à saúde e social aos servidores municipais;
- executar, no âmbito municipal, a política de insumos e equipamentos para atender os serviços de saúde;
- promover, no âmbito do município, a fiscalização e o controle das condições sanitárias, de higiene, saneamento, alimentos e medicamentos;

Secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico:

Maria Janiele Rodrigues de Oliveira

E-mail: mariajanielerodrigues340@gmail.com

Responsável pelo Planejamento das ações voltadas ao Desenvolvimento Econômico e o Turismo, atua na qualificação profissional através de parcerias com instituições voltadas para capacitação.

Secretário de Planejamento e Gestão:

Bernardo Alves 

E-mail: bernardo.seinfra@gmail.com

Tem como atribuições planejar, desenvolver e acompanhar ações que visem ao desenvolvimento territorial, econômico e social da cidade; coordenar o processo de planejamento governamental, inclusive o plano plurianual; coordenar a descentralização das ações governamentais; normatizar os procedimentos relativos ao processo de elaboração, execução e acompanhamento da legislação orçamentária. 

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